Uma microempresa de Natal (RN) foi condenada pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de indenização substitutiva...
Archive for tag: Aparecida de Goiânia
Mantida validade de acordo que autorizou parcelamento de verbas rescisórias em 16 vezes
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a negociação coletiva celebrada entre a Texita Companhia Têxtil Tangará, do...
Empresa de segurança é condenada por dispensar vigilante com transtornos psicológicos após assalto
A Brink’s Segurança e Transporte de Valores Ltda. foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 20 mil a...
Empresa é condenada por obrigar vendedor a cantar o Hino Nacional quando chegava atrasado
A Café Três Corações S.A. terá de indenizar um vendedor obrigado a cantar o Hino Nacional perante os colegas quando...
Professor não consegue provar que perseguição de coordenadora foi motivo de dispensa sem justa causa
Após ter sido dispensado da instituição de ensino, o professor procurou a Justiça do Trabalho pedindo o pagamento de indenização...
Acordo homologado na Justiça Comum é inválido para afastar vínculo de emprego
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido acordo extrajudicial, homologado pela Justiça Comum, pelo qual a Agromen...
Reforma trabalhista: saiba o que muda com a nova lei
Sancionada na tarde do dia 13/07 pelo presidente Michel Temer, a reforma trabalhista passa a valer dentro de quatro meses, conforme...
Presidente do STF rejeita mandado de segurança contra tramitação da reforma trabalhista
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 34989,...
Cálculo da indenização de representante comercial não pode ser limitado por prescrição quinquenal
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a base de cálculo de indenização...
TRT inicia rodada de acordos com Atlético Clube Goianiense. Cinco conciliações foram homologadas nesta segunda-feira, 19/6
O Juízo Auxiliar de Execução iniciou esta semana uma rodada de negociações envolvendo o Atlético Clube Goianiense. A intenção do...