O corte era feito em condição adversa e temperatura elevada. 30/09/19 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Archive for tag: Contas inativas do fgts
TST mantém reintegração e plano de saúde de empregado até conclusão de ação trabalhista
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de...
Mantida validade de acordo que autorizou parcelamento de verbas rescisórias em 16 vezes
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a negociação coletiva celebrada entre a Texita Companhia Têxtil Tangará, do...
Empresa é condenada por obrigar vendedor a cantar o Hino Nacional quando chegava atrasado
A Café Três Corações S.A. terá de indenizar um vendedor obrigado a cantar o Hino Nacional perante os colegas quando...
Medida provisória antecipa saques das contas do PIS/Pasep
O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 797/17, do governo Michel Temer, que libera o saque de contas do PIS/Pasep para...
Comissão aprova PEC que amplia licença-maternidade
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa semana a Proposta de...
Saque do FGTS
FGTS: SAQUE DE CONTAS INATIVAS Nasceu dezembro e tem direito ao benefício? RECEBA A PARTIR DE HOJE (8/7)! O prazo...
Honorários advocatícios podem ser descontados de verbas impenhoráveis
Devedores podem ter bens penhorados para pagar honorários advocatícios por se tratar de verba de natureza alimentar. Com esse entendimento,...
8ª Turma do TRT3 decide: testemunhas não podem ser condenadas como litigantes de má-fé
A 8ª Turma do TRT mineiro, acompanhando voto do desembargador Sércio da Silva Peçanha, reformou decisão de 1º grau que...
Justiça confirma licença-paternidade de 180 dias a pai de gêmeas
Um servidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina pai de gêmeas obteve o direito a um período de...