Cancelamento de férias poucos dias antes de seu início gera indenização para bancária

Cancelamento de férias poucos dias antes de seu início gera indenização para bancária

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco do Brasil contra decisão que o condenou...

Lei do motorista profissional é debatida em Simpósio no TRT/18

Lei do motorista profissional é debatida em Simpósio no TRT/18

Dois ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) participaram, na manhã de sexta-feira (26/5), do 3º Simpósio Goiano Sobre a Lei...

Inquérito Policial não é capaz de embasar justa causa

Inquérito Policial não é capaz de embasar justa causa

inquérito policial, em que o ex-trabalhador da Comvap – Açúcar e Álcool Ltda. admitiu ter conhecimento do furto de dois...

Honorários advocatícios podem ser descontados de verbas impenhoráveis

Honorários advocatícios podem ser descontados de verbas impenhoráveis

Devedores podem ter bens penhorados para pagar honorários advocatícios por se tratar de verba de natureza alimentar. Com esse entendimento,...

3ª Turma reconhece justa causa de empregador que deixou de fornecer EPI a cozinheiro

3ª Turma reconhece justa causa de empregador que deixou de fornecer EPI a cozinheiro

A Terceira Turma do Tribunal Regional da 18ª Região (GO) entendeu que o não fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual...

Consumidor que adquire carro usado também tem expectativas e merece respeito, diz TJSC

Consumidor que adquire carro usado também tem expectativas e merece respeito, diz TJSC

A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou revenda de carros usados ao pagamento de indenização por danos...

Atestado de comparecimento a posto de saúde não é válido como atestado médico, diz TRT18

Atestado de comparecimento a posto de saúde não é válido como atestado médico, diz TRT18

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) se negou a aceitar atestado de comparecimento a...

Indeferida estabilidade a gestante que faltou ao trabalho por mais de 30 dias

Indeferida estabilidade a gestante que faltou ao trabalho por mais de 30 dias

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma auxiliar de cozinha gestante contra decisão...