Sancionada na tarde do dia 13/07 pelo presidente Michel Temer, a reforma trabalhista passa a valer dentro de quatro meses, conforme...
Archive for year: 2017
Presidente do STF rejeita mandado de segurança contra tramitação da reforma trabalhista
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 34989,...
Saque do FGTS
FGTS: SAQUE DE CONTAS INATIVAS Nasceu dezembro e tem direito ao benefício? RECEBA A PARTIR DE HOJE (8/7)! O prazo...
Cálculo da indenização de representante comercial não pode ser limitado por prescrição quinquenal
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a base de cálculo de indenização...
TRT inicia rodada de acordos com Atlético Clube Goianiense. Cinco conciliações foram homologadas nesta segunda-feira, 19/6
O Juízo Auxiliar de Execução iniciou esta semana uma rodada de negociações envolvendo o Atlético Clube Goianiense. A intenção do...
Dia do Advogado Trabalhista
Dia 20 de Junho é o dia do advogado trabalhista. Temos orgulho de representar os trabalhadores e empresas nos litígios...
STF emite certidões judiciais em sua página na internet
Para facilitar ao usuário o acesso à informação, o Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza em sua página na internet o...
Cancelamento de férias poucos dias antes de seu início gera indenização para bancária
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco do Brasil contra decisão que o condenou...
É válida penhora sobre bem declarado indisponível
Se um devedor, devidamente citado, não pagar e nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados...
Lei do motorista profissional é debatida em Simpósio no TRT/18
Dois ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) participaram, na manhã de sexta-feira (26/5), do 3º Simpósio Goiano Sobre a Lei...