Após ter sido dispensado da instituição de ensino, o professor procurou a Justiça do Trabalho pedindo o pagamento de indenização...
Archive for tag: advogado trabalhista
Juiz nega indenização por danos morais a empregado dispensado por Whatsapp
Na 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia, o juiz Celso Alves Magalhães condenou uma empresa de instalação de ar condicionado...
Medida provisória antecipa saques das contas do PIS/Pasep
O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 797/17, do governo Michel Temer, que libera o saque de contas do PIS/Pasep para...
Comissão aprova PEC que amplia licença-maternidade
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa semana a Proposta de...
Acordo homologado na Justiça Comum é inválido para afastar vínculo de emprego
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido acordo extrajudicial, homologado pela Justiça Comum, pelo qual a Agromen...
Reforma trabalhista: saiba o que muda com a nova lei
Sancionada na tarde do dia 13/07 pelo presidente Michel Temer, a reforma trabalhista passa a valer dentro de quatro meses, conforme...
Presidente do STF rejeita mandado de segurança contra tramitação da reforma trabalhista
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 34989,...
Saque do FGTS
FGTS: SAQUE DE CONTAS INATIVAS Nasceu dezembro e tem direito ao benefício? RECEBA A PARTIR DE HOJE (8/7)! O prazo...
Cálculo da indenização de representante comercial não pode ser limitado por prescrição quinquenal
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a base de cálculo de indenização...
TRT inicia rodada de acordos com Atlético Clube Goianiense. Cinco conciliações foram homologadas nesta segunda-feira, 19/6
O Juízo Auxiliar de Execução iniciou esta semana uma rodada de negociações envolvendo o Atlético Clube Goianiense. A intenção do...