O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 797/17, do governo Michel Temer, que libera o saque de contas do PIS/Pasep para...
Archive for tag: direitos trabalhistas
Governo divulga calendário para saques em contas inativas do FGTS
O governo divulgou o calendário de saque das contas inativas do Fundo de Garantia. A ordem segue a data de...
Proposta garante descanso especial para mãe amamentar filho durante trabalho
Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.968/16, que altera o art. 396 da CLT para...
Projeto prevê ressarcimento ao consumidor por tempo gasto na resolução de problema
Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 5.221/2016, que acrescenta parágrafo único ao art. 6º...
Esclareça dúvidas e descarte boatos de internet sobre saque do FGTS inativo 2017
Saque do FGTS inativo vai beneficiar 23 milhões de trabalhadores, estima especialista. O presidente do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador,...