A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou revenda de carros usados ao pagamento de indenização por danos...
Archive for tag: notícias
10.04201710 de abril de 2017
Busca e apreensão realizada com constrangimento pode gerar indenização por dano moral
By RodrigoAmaralIn NotíciasTags advogado trabalhista, Advogado Trabalhista Aparecida de Goiânia, advogado trabalhista goiania, Aparecida de Goiânia, AR advogados, Contas inativas do fgts, notícias, Rescisão Indireta, Rodrigo Amaral & Renato Ribeiro Advogados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou julgamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que...
13.02201713 de fevereiro de 2017
Calendário para o saque das contas inativas do FGTS
By RodrigoAmaralIn NotíciasTags advogado, advogado trabalhista, Advogado Trabalhista Aparecida de Goiânia, advogado trabalhista goiania, Aparecida de Goiânia, contas inativas, Contas inativas do fgts, Direito, direito trabalhista, FGTS, FGTS inativo, inativo, notícias, notícias atualizadas
Amanhã (14), deve ser anunciado o calendário para o saque das contas inativas do FGTS, aquelas que deixam de receber depósitos...
10.02201710 de fevereiro de 2017
Proposta garante descanso especial para mãe amamentar filho durante trabalho
By RodrigoAmaralIn NotíciasTags advogado, advogado trabalhista, advogado trabalhista goiania, Aparecida de Goiânia, contas inativas, Contas inativas do fgts, direito trabalhista, direitos trabalhistas, FGTS, Goiânia, notícias, notícias atualizadas
Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.968/16, que altera o art. 396 da CLT para...
08.0220178 de fevereiro de 2017
Justiça autoriza isenção de IPVA para veículo de pai de criança com deficiência mental
By RodrigoAmaralIn NotíciasTags advogado, advogado trabalhista, advogado trabalhista goiania, Aparecida de Goiânia, Direito, direito trabalhista, FGTS, Goiânia, ipva, isenção, notícias, notícias atualizadas
Uma criança com deficiência mental, representada por seu pai, impetrou mandado de segurança requerendo isenção de IPVA em relação ao...