A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença que condenou o Estado a pagar...
Archive for tag: contas inativas
Suspenso julgamento de RE sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada
Foi suspenso o julgamento do RE 760931, que discute a responsabilidade subsidiária da administração pública por encargos trabalhistas ocasionados pelo...
Governo divulga calendário para saques em contas inativas do FGTS
O governo divulgou o calendário de saque das contas inativas do Fundo de Garantia. A ordem segue a data de...
Calendário para o saque das contas inativas do FGTS
Amanhã (14), deve ser anunciado o calendário para o saque das contas inativas do FGTS, aquelas que deixam de receber depósitos...
Proposta garante descanso especial para mãe amamentar filho durante trabalho
Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.968/16, que altera o art. 396 da CLT para...
Projeto prevê ressarcimento ao consumidor por tempo gasto na resolução de problema
Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 5.221/2016, que acrescenta parágrafo único ao art. 6º...
Esclareça dúvidas e descarte boatos de internet sobre saque do FGTS inativo 2017
Saque do FGTS inativo vai beneficiar 23 milhões de trabalhadores, estima especialista. O presidente do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador,...
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